Vereadores de Iguatu aprovam projeto de combate ao ‘bullying’
Vereadores de Iguatu aprovam projeto de combate ao ‘bullying’
A Câmara Municipal de Iguatu aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (22), projeto de autoria do vereador Rubenildo Cadeira (foto) com objetivo de combater o chamado bullying (violência praticada contra colegas de escola). A proposta do vereador prevê a instituição de uma política permanente antibullying nas escolas da rede pública municipal de ensino. “Estimular uma legislação específica que comprometa o Poder Público Municipal a desenvolver uma política de prevenção ao bullying é uma oportunidade que nossos professores, alunos e pais terão de debater o tema, criando possibilidades reais de se prevenir a violência, a intolerância, o preconceito o sofrimento e a humilhação”, argumenta Rubenildo Cadeira. Com a aprovação, após a sanção do prefeito, que tem prazo de 30 dias a contar do envio da redação final da lei, Iguatu será uma das cidades pioneiras na criação de políticas públicas antibullying nas escolas. O projeto considera prática de bullying violência verbal; violência emocional; violência física; violência racista;violência sexual e cyberbullying. Vejam exemplos: ameaças e agressões físicas como bater, socar, chutar, agarrar, empurrar; submissão do outro, pela força, à condição humilhante; furto, roubo, vandalismo e destruição proposital de bens alheios; extorsão e obtenção forçada de favores sexuais; insultos ou atribuição de apelidos vergonhosos ou humilhantes; comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais e religiosas. Também estão listados como bullying a exclusão ou isolamento proposital do outro, pela fofoca e disseminação de boatos ou de informações que deponham contra a honra e a boa imagem das pessoas; e envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de computador, celular ou assemelhado, bem como sua postagem em blogs ou sites cujo conteúdo resulte em sofrimento psicológico a alguém.
Prevenção e combate: Conforme a proposta, a política antibullying terá como objetivos reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de ensino; promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais; disseminar conhecimento sobre o fenômeno bullying nos meios de comunicação e nas escolas, entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes nelas matriculados; identificar concretamente, em cada instituição, a incidência e a natureza das práticas de bullying.Desenvolver planos locais para a prevenção e o combate às práticas de bullying nas escolas; capacitar os docentes e as equipes pedagógicas para o diagnóstico do bullying e para o desenvolvimento de abordagens específicas de caráter preventivo; orientar as vítimas de bullying e seus familiares, oferecendo-lhes os necessários apoios técnico e psicológico, de modo a garantir a recuperação da autoestima das vítimas e a minimização dos eventuais prejuízos em seu desenvolvimento escolar são outras das propostas listadas no projeto a serem adotadas como política contra o bullying. O Programa de Combate ao Bullying Escolar deverá ser elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, executado pelos Grêmios Estudantis das Escolas. www.iguatu.net